My Irreversible Point of View

Unfortunately freedom of speech is not totally respected in some parts of the world. That is why I decide to express my point of view in the name of those who are not allowed to express themselves. STAND UP, SPEAK UP! STOP THE TRAFFIK

Wednesday, March 21, 2007

O multiculturalismo e a liberdade cultural




Em anos recentes, o multiculturalismo tem ganho muita visibilidade como valor importante ou, mais precisamente, como slogan poderoso (visto que os valores que lhe estão subjacentes não são totalmente claros). O florescimento simultâneo de diferentes culturas dentro de um mesmo país ou região pode ser visto como importante em si mesmo mas, muitas vezes, o multiculturalismo é defendido como uma exigência da liberdade cultural. Esta reivindicação tem de ser examinada com maior cuidado.
A importância da liberdade cultural tem de ser distinguida da celebração de todas as formas de herança cultural, independentemente de as pessoas envolvidas poderem escolher essas práticas específicas se lhes for dada a oportunidade de um exame crítico e o conhecimento adequado de outras opções e das opções que efectivamente existem. Apesar de ter havido muitos debates em anos recentes sobre o importante e extenso papel dos factores culturais na vida social e no desenvolvimento humano, a atenção tem-se centrado, com frequência, explícita ou implicitamente, na necessidade da conservação cultural (por exemplo, adesão contínua aos estilos de vida conservadores de pessoas cuja movimentação geográfica para a Europa ou a América do Norte nem sempre é acompanhada por uma adaptação cultural). A liberdade cultural pode incluir, entre outras prioridades, a liberdade de questionar a defesa automática das tradições do passado quando as pessoas - em particular, os jovens - vêem razão para mudar as suas formas de vida.
Se a liberdade de escolha é importante, então os resultados de um exercício crítico dessa liberdade têm de ser valorizados, em vez de negados pela imposição do precedente da conservação inquestionada. O ponto crítico inclui a nossa capacidade de considerar opções alternativas, compreender as opções que existem, e depois decidir as razões das nossas escolhas.
Deve, é claro, reconhecer-se que a liberdade cultural é posta em causa quando a sociedade não permite a uma determinada comunidade prosseguir um estilo de vida tradicional que os membros dessa comunidade livremente decidem seguir. Na verdade, a supressão social de estilos de vida particulares - homossexuais, imigrantes, grupos religiosos específicos - é comum em muitos países do mundo. A insistência em que os homossexuais vivam como heterossexuais ou se escondam não é apenas uma exigência de uniformidade mas também uma negação da liberdade de escolha. Se a diversidade não é permitida, então muitas escolhas tornam-se inviáveis. A permissão da diversidade pode, na realidade, ser importante para a liberdade cultural.
A diversidade cultural pode ser reforçada se os indivíduos forem autorizados e encorajados a viver de uma forma que lhes permita valorizar a vida (em vez de serem restringidos por uma tradição contínua). Por exemplo, a liberdade de seguir estilos de vida etnicamente diversos, seja nos hábitos alimentares ou na música, pode tornar uma sociedade culturalmente mais diversificada em consequência do exercício da liberdade cultural. Neste caso, a importância da diversidade cultural - fundamental como é - decorrerá directamente do valor da liberdade cultural, visto que esta será consequência daquela.
A diversidade pode também desempenhar um papel positivo no reforço da liberdade, mesmo daqueles que não se encontram directamente envolvidos. Por exemplo, uma sociedade culturalmente diversificada pode trazer benefícios a terceiros sob a forma de ampla variedade de experiências que estão, por essa razão, em condições de gozar. Para exemplificar, é plausível argumentar-se que a rica tradição da música afro-americana - não só tem ajudado a reforçar a liberdade cultural e o amor próprio dos afro-americanos, como também tem aumentado as opções culturais de todas as pessoas (afro-americanas ou não) e enriquecido a paisagem cultural dos Estados Unidos e mesmo do mundo.
Apesar disso, se a nossa atenção se centrar na liberdade (incluindo a liberdade cultural), o significado da diversidade cultural não pode ser incondicional e deve variar, de forma contingente, em função das suas relações causais com a liberdade humana e o seu papel de ajudar as pessoas a tomar as suas próprias decisões. De facto, a relação entre a liberdade cultural e a diversidade cultural não tem de ser uniformemente positiva. Por exemplo, a forma mais simples de manter a diversidade cultural pode ser, em certas circunstâncias, uma continuação total de todas as práticas culturais pré-existentes presentes num dado momento (por exemplo, novos imigrantes podem ser estimulados no sentido de manter os seus usos e costumes antigos e fixos, e desencorajados - directa ou indirectamente - de mudar de alguma forma os seus padrões de comportamento). Será que então, em prol da diversidade cultural, devemos apoiar o conservadorismo cultural e pedir às pessoas que mantenham o seu próprio passado cultural e não adoptar outros estilos de vida, mesmo que tenham boas razões para o fazer? Isto implicaria uma restrição da liberdade de escolha e conduzir-nos-ia, de imediato, a uma posição contrária à liberdade, que procuraria formas de bloquear a escolha de um modo de vida diferente que muitas pessoas pudessem desejar.
Por exemplo, as jovens de famílias imigrantes conservadoras no Ocidente poderiam ser mantidas com rédea curta pelos anciãos, com receio que imitassem o estilo de vida mais livre da comunidade maioritária. A diversidade será, então, conseguida à custa da liberdade cultural. Se o importante, em última análise, é a liberdade cultural, então a valorização da diversidade cultural deve ser contingente e condicional. O mérito da diversidade deve, pois, depender de como essa diversidade é criada e apoiada.
Na realidade, a defender a diversidade cultural com o argumento de que é o que os diferentes grupos de pessoas herdaram é um argumento que não se baseia na liberdade cultural (ainda que, por vezes, apresentado como se fosse um argumento pró-liberdade). Nascer numa qualquer cultura particular não é, obviamente, um exercício de liberdade cultural, e a preservação de algo com que a pessoa está marcada apenas por nascimento dificilmente pode ser, em si própria, um exercício da liberdade. Nada pode ser justificado em nome da liberdade sem dar, de facto, às pessoas uma oportunidade para o exercício dessa liberdade ou, pelo menos, sem avaliar, com todo o cuidado, como seria exercida uma oportunidade de escolha se esta existisse. Tal como a supressão social pode ser a negação da liberdade cultural, a violação da liberdade também pode provir da tirania do conformismo, que poderá tornar difícil aos membros de uma comunidade optarem por outros estilos de vida.


Amartya Sen, Identidade e Violência: A ilusão do destino, Lisboa, 2007, pp. 155-159.

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