My Irreversible Point of View

Unfortunately freedom of speech is not totally respected in some parts of the world. That is why I decide to express my point of view in the name of those who are not allowed to express themselves. STAND UP, SPEAK UP! STOP THE TRAFFIK

Sunday, April 08, 2007

Uma breve introdução à União Europeia

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Realmente a União Europeia não constitui apenas um tema interessante como também faz parte do nosso dia-a-dia, quer teoricamente quer em termos práticos.
Se me pedirem para responder à pergunta "O que é a União Europeia?", eu terei de responder com uma outra pergunta: "A União Europeia em termos políticos ou a famosa União Económica Europeia?".
De facto, o processo de integração europeia é o mais evoluído dos restantes processos de integração. Aliás, a própria União Europeia não deve ser vista como uma organização qualquer; ela é simplesmente uma organização supranacional, e provavelmente a única que, por enquanto, existe no nosso querido planeta.
Mas, o que quero eu dizer por "integração"?
Segundo Ernst Haas, a integração consiste no processo em que os actores políticos são persuadidos a transferir as suas lealdades, expectativas e actividades políticas para um novo centro, cujas autoridades detêm, ou reclamam, jurisdição sobre os estados nacionais consolidados. Neste caso, estamos apenas a olhar para a vertente política do processo de integração.
Sem colocar totalmente de lado a vertente política, a integração europeia caracteriza-se fundamentalmente por ser um processo cujos objectivos são essencialmente económicos. Deste modo, podemos dizer que a integração económica consiste no processo que conduz à supressão das barreiras comerciais com vista a criar um mercado alargado e único.
Ora, aí está. A integração económica europeia - que se refere àquilo que é designado por União Europeia - baseia-se essencialmente em quatro célebres princípios: livre circulação de mercadorias, livre circulação de serviços, livre circulação de capitais e livre circulação de pessoas.
Acrescento, ainda, que o processo de integração europeia, em vez de envolver economias competitivas, envolve economias complementares, umas com maior grau de estabilidade, outras com ritmos de crescimento relativamente lentos. Apesar de tudo, não deixam de ser, de um modo geral, economias complementares.
Pelo menos desconheço qualquer processo de integração que englobe economias com diferentes ou gritantes graus de desenvolvimento. A não ser a NAFTA - North American Free Trade Association -, que é constituída pelos EUA, Canadá e México. Bom... de facto, não posso considerar a NAFTA como um verdadeiro processo de integração visto que, para além de a economia mexicana não possuir o mesmo grau de desenvolvimento que as economias norte-americana e canadiana, a própria NAFTA não passa de uma simples zona de comércio livre. Resumindo, dentro da NAFTA não existe livre circulação de serviços, capitais e de pessoas, mas apenas livre circulação de mercadorias, assim como a liberalização dos investimentos e, de certo modo, uma apreciável diminuição dos direitos aduaneiros.

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