My Irreversible Point of View

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Friday, September 21, 2007

O processo nuclear em 1998

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Os testes nucleares realizados em Maio de 1998 pela Índia e pelo Paquistão atormentaram profundamente a comunidade internacional, particularmente o Sudeste Asiático e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia). Esta obsessiva corrida às armas constituía uma ameaça aos princípios básicos previstos pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)[1], reforçando a escalada de tensão entre indianos e paquistaneses. Tratava-se, de facto, de um processo de aquisição ilegal de armamento de destruição maciça por ambos os países, devido a duas fortes razões: a sua posse implicaria, por um lado, a minimização da ameaça sentida por ambos e, por outro, a possibilidade de alcançarem um estatuto de prestígio internacional.
A pressão exercida pela comunidade internacional e as tentativas de encontrar uma solução para a perigosidade nuclear em torno dos dois países inimigos (agora potências nucleares) de nada serviram para suavizar o relacionamento tenso e problemático entre ambos, principalmente quando é caracterizado pela disputa de uma região estrategicamente importante como a de Caxemira.
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A Índia
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Os cinco testes nucleares efectuados pela Índia entre 11 e 13 de Maio de 1998, em Pokaran[2], não constituíram exactamente um motivo de surpresa para a comunidade internacional. Já a 18 de Maio de 1974 tinham sido realizados os primeiros testes nucleares, também em Pokaran, os quais resultaram numa explosão nuclear subterrânea[3]. Apesar do reconhecimento da sua capacidade de produção de armas nucleares, a Índia (assim como o Paquistão) sempre negou a posse das respectivas armas, declarando também que as mesmas nunca iriam ser fabricadas.
Perante a crise política, a fragilidade económica e o seu passado conflituoso, a Índia encontrava-se necessitada de adoptar uma posição firme que garantisse que, por um lado, a segurança interna fosse altamente reforçada e que, por outro, os seus interesses a nível externo não fossem postos em causa. Deste modo, a política pró-nuclear do Partido Bharatiya Janata, sob a liderança de Atal B. Vajpayee[4], seria a única hipótese para a concretização dos objectivos do país.
Em termos específicos, os motivos pelos quais a Índia resolveu executar tais testes nucleares situavam-se mais em torno da sua profunda rivalidade com a China do que propriamente com o Paquistão. É óbvio que não nos podemos esquecer das motivações económicas. No fim de contas, o acesso à tecnologia e energia nucleares não servia apenas para valorizar o carácter nacional indiano e reforçar o prestígio do Partido Bharatia Janata, como também representava uma forma de desenvolver a economia indiana.
Tal como foi referido no capítulo I, a região sul asiática, abrangida fundamentalmente pelo subcontinente indiano, esteve mergulhada numa situação extremamente complicada nos últimos sessenta anos, dominada por quatro guerras entre a Índia e o Paquistão e uma outra entre a primeira e a China. Os períodos de intervalo que separaram os primeiros quatro confrontos, apesar do relativo sossego de ambas as partes, foram caracterizados essencialmente pelo recurso à guerra diplomática, pelas constantes violações e desrespeito à Linha de Controlo, pela tentativa de infiltração de guerrilhas e, por fim, pelo (res)surgimento de movimentos separatistas rebeldes.
Desde sempre marcadas por uma rivalidade geoestratégica, as relações sino-indianas têm conhecido porém uma relativa estabilização desde a execução dos testes nucleares em 1998, uma resposta dirigida mais a Pequim do que propriamente a Islamabad, visto que Nova Deli encarava a primeira como uma ameaça potencial primária, ao passo que a segunda era vista apenas como uma ameaça secundária. As preocupações por parte da Índia eram óbvias: em primeiro lugar, a ocupação pela China, na década de 60, de uma parte do território de Caxemira (Aksai Chin) e, em segundo lugar, a aliança “problemática” entre aquela e o Paquistão. Tais preocupações vinham bem explícitas numa carta que o Primeiro Ministro A. B. Vajpayee enviara ao Presidente norte-americano Bill Clinton durante a ocorrência dos testes nucleares:

«I have been deeply concerned at the deteriorating security environment, especially the nuclear environment, faced by India for some years past. We have an overt nuclear weapon state on our borders, a state which committed armed aggression against India in 1962. Although our relations with that country have improved in the last decade or so, an atmosphere of distrust persists mainly due to the unresolved border problem. To add to the distrust that country has materially helped another neighbour of ours to become a covert nuclear weapons state. At the hands of this bitter neighbour we have suffered three aggressions in the last 50 years».[5]

Na década de 80 e 90 do século XX, numa tentativa de apaziguar o relacionamento tenso entre ambos os países, a Índia e a China resolveram empreender uma política de aproximação, funcionando na base da cooperação e confiança mútuas. Como resultado, verificou-se um acentuado aperfeiçoamento nas relações bilaterais (sino-indianas). A comprová-lo estão as visitas oficiais de Rajiv Ghandi à China, em 1988, e do Primeiro Ministro chinês Li Peng, em 1991, e principalmente a assinatura do Agreement on the Maintenance of Peace and Tranquility along the Line of Actual Control in the India-China Border Areas[6], em 1993. De facto, desde a assinatura deste acordo nunca mais se verificaram quaisquer tipos de choques ou atritos militares na fronteira sino-indiana. O fim dos atritos deu origem à troca de conversações entre o pessoal militar das áreas fronteiriças de ambas as nações, o que veio comprovar o aumento da transparência militar.
Apesar de tudo, a Índia considera ainda a China o seu principal rival geoestratégico a longo-prazo, uma vez que aspira, desde há muito tempo, alcançar o estatuto de grande potência política a nível regional e global, que a própria China alegadamente alcançou. E mesmo que ainda hajam profundas diferenças relativamente à capacidade militar e nuclear de ambos os países, a Índia tende, com o tempo, a igualar-se à China.
De facto, a Índia reúne praticamente todas as condições para se tornar numa potência mundial: tem uma grande extensão territorial, de cerca de três milhões de km²; é um país que reúne aproximadamente mil e cem milhões de habitantes[7]; é oficialmente um Estado laico de regime democrático; apresenta uma situação económica extraordinária[8], colocando o país em quinto lugar no ranking mundial de poder de compra; relativamente aos recursos, a Índia é detentora de um conjunto de áreas estrategicamente vitais, nomeadamente Jammu e Caxemira, onde os solos são férteis graças à qualidade da água dos respectivos rios e ribeiras.
No entanto, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, assim como as vozes mais críticas do planeta, manifestaram total desaprovação e condenação dos testes e da política nuclear levada a cabo pela Índia (e também pelo Paquistão). Nova Deli não cedeu às pressões internacionais, recusando-se a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e o Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty (CTBT)[9], o que reduziu a possibilidade de o país vir a ser um dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
Em conclusão, os testes nucleares vieram a ser executados num momento bastante árduo para a Índia, dominado pela pressão política e científica e pela urgente necessidade de reforço do nível de segurança interna. Tal como foi anteriormente referido, as preocupações relativamente à “ameaça chinesa”, ao eixo Pequim-Islamabad e ao progresso económico foram igualmente tidas em conta pelo governo de Nova Deli. Porém, o facto de o país não ter tido em consideração, antes da realização dos testes, a possibilidade de um criticismo consideravelmente generalizado por parte comunidade internacional demonstra um pouco do seu egoísmo e uma certa despreocupação perante um mundo que se revela cada vez mais frágil e inseguro.
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O Paquistão
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Em resposta aos testes nucleares perpetrados pela Índia, o Paquistão apostou igualmente no sector nuclear[10], tendo então realizado cinco testes nucleares nas montanhas de Chagai[11], duas semanas após a experiência indiana. Esta reacção imediata foi alimentada pela obsessiva aspiração de o país alcançar um estatuto de paridade em relação à Índia e, ainda, pelo reconhecimento da superioridade estratégica e do rápido desenvolvimento económico do país vizinho. Consciente das suas fragilidades, o Paquistão observava os testes nucleares como se de uma salvação nacional se tratasse.
Enquanto o processo nuclear concebido pela Índia servia de contenção à “ameaça chinesa”, já os desenvolvimentos perpetuados pelo governo de Nawaz Sharif[12] tinham a Índia como objectivo principal. Como já se sabe, uma das facetas da política externa paquistanesa corresponde precisamente ao difícil relacionamento com a Índia, do qual a questão de Jammu e Caxemira constitui o expoente máximo. Islamabad considerava o programa nuclear indiano como uma forma de provocação e de profundo desrespeito à comunidade internacional, em geral, e à própria nação paquistanesa, em particular. Neste sentido, Islamabad sentiu-se urgentemente necessitado de reforçar a segurança interna, desafiando o domínio de Nova Deli em Jammu e Caxemira através dos testes nucleares, no sentido de evitar que as suas reivindicações sobre a região fossem postas de lado ou simplesmente esquecidas.
Tal como aconteceu com a Índia, as motivações do Paquistão, derivadas sobretudo da pressão política e científica, eram muitas e bastante complexas. Para além de garantir ao país um estatuto de paridade estratégico-nuclear com a Índia, o programa nuclear serviria de suporte à economia paquistanesa e, consequentemente, faria elevar o prestígio político de Nawaz Sharif e do seu partido, a Liga Muçulmana do Paquistão.
Ao contrário do que se verificou em relação aos testes indianos, a reacção internacional aos testes nucleares paquistaneses foi bastante severa, como se de uma punição se tratasse, o que apanhou o Paquistão de surpresa, desagradando-o. Mais uma vez, torna-se imperativo ter em conta que as actividades subversivas sempre fizeram parte da realidade paquistanesa, e para que o país conseguisse conquistar o apoio e confiança internacionais seria imprescindível isolar os sectores mais radicais do Islão, evitando a sua infiltração em territórios propícios alheios para exercer a sua influência.
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[1] O TNP tem como principal objectivo evitar a propagação de armas nucleares. O uso de tecnologia nuclear apenas é permitido para fins pacíficos.

[2] Cidade situada no distrito de Jaisalmer, no estado indiano de Rajasthan.

[3] Em Setembro de 1972, a Primeira Ministra Indira Ghandi autorizou a comunidade científica do Bhabha Atomic Research Centre a construir uma bomba atómica para a realização de um teste. Esta bomba era formalmente conhecida por “Explosivo Nuclear Pacífico”, mas era frequentemente referenciada como The Smiling Buddha (“O Buda Sorridente”).

[4] Primeiro-Ministro indiano entre 19 de Março de 1998 e 22 de Maio de 2004.

[5] “Nuclear Anxiety: India’s Letter to Clinton on The Nuclear Testing”, New York Times, 13 de Maio de 1998, p.4.

[7] Hoje em dia é dada mais relevância ao factor qualitativo quando se pretende estudar a população de um dado país. Nos censos realizados por muitos países incluem-se indicadores como a escolaridade obrigatória, a taxa de analfabetismo, o número total de licenciados ou pessoas com grau superior de formação (pós-graduação, mestrado e doutoramento), etc. A Índia apresenta, porém, uma realidade bastante controversa. Embora o número de jovens indianos diplomados tenda a aumentar, o número de pessoas analfabetas ou sem instrução, maioritariamente pertencentes à casta dos “intocáveis”, continua a atingir patamares elevados.

[8] A Índia tem apresentado nos últimos anos um crescimento económico de cerca de 9% ao ano.

[9] O art. 1º do CTBT dispõe, no seu nº 1, o seguinte:
«1. Each State Party undertakes not to carry out any nuclear weapon test explosion or any other nuclear explosion, and to prohibit and prevent any such nuclear explosion at any place under its jurisdiction or control».
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[10] De facto, o governo de Zulfiqar Ali Bhutto, consciente da capacidade nuclear do país, já tinha aderido ao programa nuclear em Janeiro de 1972, imediatamente após a derrota paquistanesa na guerra de 1971. No momento em que foi proposta a construção de uma bomba nuclear, os Estados Unidos decidiram suspender toda a sua ajuda (económica e militar), como forma de sanção ao Paquistão.
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[11] Situadas no distrito de Chagai, na província do Baluchistão.
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[12] As operações nucleares levadas a cabo pelo Paquistão foram auxiliadas pela China e pela Coreia do Norte.

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