My Irreversible Point of View

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Thursday, September 20, 2007

A QUESTÃO DE CAXEMIRA - PARTE 1

Tratar do tema do “conflito indo-paquistanês”, motivado pela questão de Caxemira, numa época em que a ameaça de uma Terceira Guerra Mundial é uma constante não é, de certo modo, tarefa fácil. Nos últimos 60 anos, as relações entre a Índia e o Paquistão têm sido dominadas pela interminável disputa por Caxemira, agravando-se com o processo da proliferação nuclear. Foram várias as tentativas de se estabelecer um consenso bilateral, cessando quaisquer tipos de hostilidades; porém, a beleza e a riqueza natural da região parecem atrair irresistível e eternamente Nova Deli e Islamabad, que constantemente têm lutado pelo controlo total daquela.


Fim do colonialismo britânico e a partição do subcontinente indiano

Caxemira fora outrora um Estado Principesco ou Monárquico (Princely State) da Índia Britânica[1], governado de forma consideravelmente autónoma mas autocrática pelo seu Marajá[2] hindu Hari Singh, da dinastia Dogra. A Índia Britânica era composta por um total de 562 Estados Principescos, cujos respectivos governantes, ou marajás, deviam lealdade à Coroa Britânica.
Criado na primeira metade do século XIX, o Estado Principesco de Jammu e Caxemira comportava um conjunto de territórios culturalmente distintos e uma variedade de grupos étnicos[3]. De um modo geral, pode-se dizer que a região espelhava o próprio subcontinente indiano, politicamente dividido, no qual as populações apresentavam entre si mais diferenças do que propriamente semelhanças. A questão religiosa era uma delas. De acordo com os Censos de 1941, Jammu e Caxemira apresentava uma população que rondava os quatro milhões de habitantes, 77% dos quais eram muçulmanos, 20% hindus e os restantes 3% budistas e cristãos.
Enquanto o subcontinente indiano se encontrava sob domínio britânico, as hostilidades entre hindus e muçulmanos eram praticamente nulas, ou pelo menos desconhecidas. Apesar disso, ambas as religiões empreendiam uma série de lutas com um único objectivo: a conquista da independência do subcontinente indiano face à Coroa Britânica.
Por um lado, as lutas pró-independência empreendidas pelos hindus eram orientadas pelo fundador do Estado Moderno indiano, Mahatma Ghandi (1869-1948). Sendo um acérrimo defensor dos costumes tradicionais hindus e do satyagraha[4] como uma forma de revolução, acredita-se que a personalidade “calma e pacífica” de Ghandi exerceu uma influência marcante sobre o carácter igualmente “pacífico” do movimento nacionalista indiano[5]. Ghandi obteve, ainda, uma grande notoriedade a nível internacional pelo facto de ter optado pela prática do jejum e por uma política de desobediência civil como formas de protesto contra o domínio britânico no subcontinente indiano. Embora Ghandi tenha feito todos os possíveis e os impossíveis para unir a população indiana, acredita-se que o Pai da Nação Indiana foi inadvertidamente responsável pelo alargamento contínuo das divergências entre hindus e muçulmanos do subcontinente.
Por outro lado, os indianos muçulmanos também possuíam o seu próprio movimento nacionalista: a Liga Muçulmana. Orientada e liderada por Mohammed Ali Jinnah[6] (1876-1948), a Liga Muçulmana foi criada com o objectivo de garantir o respeito e a salvaguarda dos interesses dos indianos muçulmanos, nomeadamente no que concerne aos seus direitos políticos. Tal como Ghandi, Jinnah ingressara no Congresso Nacional Indiano, embora lá tenha permanecido por pouco tempo devido a constantes desentendimentos e divergências, de carácter político-religioso, com o Pai da Nação Indiana. Fervorosamente defensor da criação de um Estado Islâmico, Jinnah opunha-se à existência de uma unidade hindu-muçulmana[7], não vendo nela qualquer futuro. Neste sentido, hindus e muçulmanos, tendo respectivamente em conta as características e os interesses de ambos, deveriam formar duas nações separadas[8], isto é, um Estado Hindu e um Estado Islâmico.
Dois anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, isto é, em 1947, o domínio britânico sobre o subcontinente indiano chegou ao fim e, dadas as diferenças religiosas subsistentes, foi dado lugar à sua partição. Deste modo, foram criados dois Estados soberanos: a Índia e o Paquistão. Este, por sua vez, encontrava-se dividido em Paquistão Ocidental e Paquistão Ocidental. Em 1971, o Paquistão Ocidental declarou a sua independência, dando origem ao actual Bangladesh, e o Paquistão Oriental passou a ser designado apenas por Paquistão.

[1] A designação Índia Britânica está relacionada com o período de domínio colonial por parte do Império Britânico sobre o subcontinente indiano.

[2] Este termo deriva de maharaja que significa príncipe ou monarca.

[3] Nomeadamente tibetanos, budistas, hindus, sikhs, muçulmanos, panditas, entre outros.

[4] Princípio da não-agressão e da forma não-violenta de protesto.

[5] Movimento pela Independência Indiana.

[6] Considerado o fundador/pai do Paquistão.

[7] Foi neste contexto que Mohammed Ali Jinnah colocou em prática a Teoria das Duas Nações, implícita na Resolução de Lahore de 1940, a qual constituía um apelo à criação de um Estado Islâmico soberano.

[8] Aman Hingorani, “The Kashmir Issue: Differing Perceptions”, International Relations and Security Network (ISN), 10 January 2007, p. 6 (consultado em 01 de Junho de 2007).

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